Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023519-11.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Mauricio Jose Antenor Jundiai - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023521-78.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 829 a realização dos estudos técnicos agendados), até porque, consoante se vê da leitura dos termos do processo, o autor está separado da genitora do menor há mais de 10 anos, não se tendo notícias de como se mantiveram os laços de afetividade entre a criança e seu suposto genitor. Por fim, a tese do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1066 é imprescindível se houver intenção da parte adversa em tomar o seu depoimento pessoal.Assim, considerando a petição de fls. 261/262, diga a parte adversa (AUTORA), se pretende a oitiva do varão em depoimento pessoal, quando então será deprecada a oitiva. Assim, em caso positivo, desde logo indique a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1106 41, 114 e 118.Após os trâmites legais, arquive-se o feito. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE (OAB 221947/SP), ARLETE TURQUETO (OAB 334120/SP) Processo 1019628-79.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.K.M.B. - P.A.B.J. - Atenda a parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 949 e a FESP às fls. 67/69, delibero que considerando o justo motivo alegado às fls. 48/49 e reiterado às fls. 73/74, defiro o prazo de 30 dias para o recolhimento do ITCMD, isento de qualquer penalidade ao caso, nos termos do artigo 17, parágrafo 1º da Lei n. 10705/2000”, assim, portanto, concedo a ISENÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1248 entregue a terceiro como dação em pagamento por serviços prestados em propriedade da autora (fls. 66); e porque o veículo Fox, conforme afirmado pela autora a fls. 39, também já foi vendido, em data anterior à união estável, e o valor da venda, utilizado para a aquisição do veículo Honda Fit, que també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 783 certidão de matrícula (fls. 43) e negativa municipal (fls.45). 3- Após o trânsito em julgado, fornecidas as cópias necessárias, recolhida a taxa legal, expeça-se o competente Formal de Partilha e procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: OSVALDO VIEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1192 existam na sucessão outros bens sujeitos a inventário. As primeiras três importâncias elencadas são pagas prioritariamente aos dependentes (entenda-se pessoas habilitadas como beneficiárias perante a Previdência Social) do falecido, mesmo que hajam outros bens sujeitos a inventário, em cotas iguais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1228 MANGIERI (OAB 352655/SP) Processo 1020974-31.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Ernesta Maltoni Rossi - - Ricardo Rossi e outro - Wladimir Antonio Rossi - Ciência aos requerentes sobre o ofício juntado aos autos - fls. 110/111. ADV: ANA LÚCIA PERBONI (OAB 198606/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1185 PARTILHA, para os devidos registros na Circunscrição Imobiliária. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA CIAMPAGLIA (OAB 162870/SP) Processo 1020591-53.2016.8.26.0309 - Interdição - DIREITO CIVIL - M.M.O. - C.F.O. - 1. Fls. 69/70, 72 e cota do MP de fls. 76 : Ciente.2. Acolho os quesitos apresentados pe