Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1156 Órgão Especial deste Tribunal. 1023296-51.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 219 1020748-98.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020748-98.2021.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2682 extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP) Processo 1017210-35.2019.8.26.0405 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3391 maior dilação probatória, na forma do art. 355, II do Código de Processo Civil.Tratando-se unicamente de matéria de direito e estando a ação devidamente instruída com documento sem eficácia de título executivo, em virtude da ausência de embargos, aplica-se o art. 701, § 2º do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2569 No mais, desde que recolhida a taxa para requisições on-line, instituída pela Lei 11.608/03, com alteração dada pelo art. 2º, inciso XI da Lei 14.838/12, providencie a Serventia o necessário para inserir restrição judicial no banco de dados do RENAVAN, via RENAJUD, bem como para retirar restrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2817 Processo 1022022-52.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Gordilho Bento - Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. Ciência á parte exequente sobre o resultado da pesquisa on-line juntada aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2950 Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, o INSS providencie o bloqueio diretamente dos proventos da aposentadoria no valor de 10% encaminhando os valores para esta conta judicial. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3119 Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exeqüente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: KASSIO DA SILVA SANTOS (OAB 398521/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2063 (contribuinte) que realiza o fato gerador, qual seja, operação financeira de crédito, sendo referido custo meramente repassado ao consumidor, pois o banco contratado tem o dever, como responsável tributário, de realizar o seu recolhimento em favor do fisco da União. Logo, tem-se por regular a cobrança expressada no contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3293 da Silva - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Sobre as manifestações da ré informando o cumprimento da liminar, diga a autora. Intime-se. - ADV: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP) Processo 1022641-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contrat