Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3170 grau (art. 55, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou seja, após a sentença. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a SPPREV- SÃO PAULO PREVIDÊNCIAvia portal para que conteste no prazo legal, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2837 ou seja, após a sentença. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1934 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1023476-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Darcio Correa de Souza - Diretor do Ciretran de Osasco/sp - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO O pedido retro é mais de reconsideração que outra coi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3485 Novo Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2499 autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0530409-07.2007.8.26.0405 (405.01.2007.530409) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2849 APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP) Processo 1014196-72.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Artur Alves Correia de Souza DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2391 CE) Processo 1013926-53.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Nonato Pereira - Ghirelli Comercial e Representação Ltda - - Junta Comercial do Estado de São Paulo - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Vistos em saneador, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2182 BARBOSA (OAB 375812/SP), THAÍS DA SILVA KUDAMATSU (OAB 374651/SP), SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/ SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), DEBORA PAITZ COELHO (OAB 199349/SP) Processo 1023556-65.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2686 Gouvea Costa - - Flávio Sabino - - Hellen Aparecida de Moraes - - Jefferson Lourenço Ferreira Pereira - - Julia Dias Fonseca - - Maykon Franco dos Reis - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2739 pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos a última declaração completa de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Caso seja isenta,