Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2382 OSASCO - FITO - NILMA APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Diante da pesquisa efetuada, vê-se que a Requerida restituiu todo o pago à Receita Federal no último ano (R$40,65). Diante disto, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se e arquivese a declaração de rendas em pasta própria. J. No prazo, recebo os em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1636 GARCIA - MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Fls. 41- Diante do trânsito em julgado da sentença que determinou o recolhimento das custas, nada a prover. Intime-se. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 1023123-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pessoas com deficiência - JACKSON BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2063 sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1010105-46.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Marli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2125 recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição de mandado de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1022325-76.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2628 o V. Acórdão, fls. 119/128. Ciência às partes.II - Diga o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de cumprimento de sentença na forma digital. Após eventual providências por parte do Vencedor, arquivemse estes autos com as anotações de praxe.Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2026 Processo 1017499-41.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Cleber Roberto Frizzo MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. I - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, fls. 127/134. II - Fls. 135 - oficie-se à Defensoria Pública para providências quanto ao depósito dos honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1849 ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN) Processo 1023675-36.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Saúde - MARIA JOSENEIDE DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diga a PMO sobre a petição retro. No mais, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2496 amarelo a fls. 393.Essas considerações ferem de morte o contido no trecho negritado e grifado de fls. 312. Ainda bem que tal parte usa a expressão “possivelmente”. No trecho negritado e grifado de fls. 313, temos que as “ameaças” noticiadas decorrem, provavelmente, da regularização da área, que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2149 e juros de mora de seis por cento ao ano a partir da citação. Tal como consta do julgado supra, não se aplica a lei 11.960/2009. Condeno a PMO ao pagamento da verba honorária em favor do autor que arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa. Fica reconhecido o caráter alimentar da presente conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2105 Processo 1021733-66.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Juraci Ferreira Xavier - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diga o autor sobre o depósito retro. Int - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CA