66 resultados encontrados para 1023699-85.2019.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1909 desse débito junto à dívida ativa. Ato contínuo, tornem os autos conclusos para extinção, por conta do pagamento ora noticiado pelo exequente. Int. - ADV: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/ SP) Processo 1500834-16.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1467 101103/SP) Processo 0007996-29.2022.8.26.0309 (processo principal 1023699-85.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos da Silva - Vistos. Sobre os documentos apresentados pela parte exequente, diga o executado, dando-se vista dos autos. O mais é que
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1482 integral pagamento do requisitório: i) comunique-se o pagamento ao DEPRE; ii) certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção; e iii) oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3607 ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 0000414-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1001298-29.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Edson Jorge Aidar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1702 impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1597 de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Prejudicado fls. 58/60. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na form
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1653 Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0007226-36.2022.8.26.0309 (processo principal 1023699-85.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetiç�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1992 Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Tatiane Biegas Trevisoli de Carvalho - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: GABRIEL NORMANTON PENTEADO (OAB 385385/SP) Processo 0006767-34.2022.8.26.030
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1335 Int. - ADV: DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP) Processo 0007155-34.2022.8.26.0309 (processo principal 1009023-98.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Lucas Santos de Freitas - Vistos. A executada apresentou impugnação a fls. 39/40, aduzind
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1398 via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou q