Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3303 cinco dias e se manifeste nos termos da petição retro. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1508794-50.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Auto Posto Parada 52 Ltda - Vistos. Remeto o executado à leitura da decisão de fls.44, devendo cessar os dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2989 Processo 0002960-09.2022.8.26.0405 (processo principal 1027562-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Diego Aparecido da Silva Ferrari - Vistos. Diante da concordância da FESP)fls. 13), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 04) (data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2734 impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1017490-35.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Celia Regina Vilas Boas - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3664 Processo 0013721-70.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Cristiane Fernandes da Silva Santos - Vistos. Diante do V. Acórdão proferido no cumprimento de sentença 0013721-70-2020-8-26-0405 dando provimento ao agravo da PMO, proceda-se à retificação deste RPV, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2412 Processo 1023567-60.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Carlos Rodolfo Figueiredo Braga - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, citese a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2980 Décimos / VPNI - Jose Claudio Cardin - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por JOSE CLAUDIO CARDIN em face de UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, e o faço para condenar a ré ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3096 Bonfietti - Vistos. Fls. 96/97: conheço dos embargos, porém rejeito-os. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não é qualquer ponto que possibilita referida modificação, mas tão somente aqueles descritos no art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3184 do direito e risco de dano. Ocorre que a probabilidade do direito alegado não é aferível de per se, sendo forçoso aguardar o exercício do contraditório, para melhor elucidação do caso. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2977 depois de consumado ‘afigura-se injusto e mesmo odioso’. ‘Soa no mínimo, como um contra-senso exigir que o demandado se submeta a um ato executivo para poder afirmar que aquele ato não poderia ser praticado’ (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. 36ª ed., Forense, v. II, p.