Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023809-84.2019.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ ADVOGADO : 336141/SP - Ricardo Correa Leite EXECTDO : Emidio Manoel Gustavo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023810-69.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023809-84.2019.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ ADVOGADO : 336141/SP - Ricardo Correa Leite EXECTDO : Emidio Manoel Gustavo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023810-69.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 50 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502492-45.2020.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. A. A. de S. da S. (Menor); Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 369 deste Tribunal. 1001109-59.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1720 observando o disposto no artigo 8º da Lei 9.296/96 e o sigilo dos dados e documentos. Consigno, por fim, que a autoridade policial deverá juntar relatório aos autos no prazo de dez dias, ou justificar a concessão de novo prazo. Oficie-se à autoridade policial requisitando-se, com urgência, a remessa aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1431 Processo 0000819-53.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - S.B.P. - Nestes autos, apura-se a prática de crime de estelionato supostamente praticado contra vítima com domicílio na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Defiro cota retro do Ministério Público e DETERMINO a remessa dos autos a uma da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1440 O. - Recorrido: L. P. P. (Menor) - Recorrido: M. de J. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário para reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1177 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2021 Processo 0004352-15.2021.8.26.0309 (processo principal 1014592-80.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 281 Processo 1022539-25.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional, na qual a criança M.C..M.S busca provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e frequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1232 a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua resid