Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 952 no prazo de 10 dias, contados da emissão do instrumento pela serventia. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/ SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP) Processo 1017497-92.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.C.M. - R.P.M. - Vistos. Cota do MP de fls. 158: ciente. Receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1291 autos. Providencie a Serventia. Fls. 276/285: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação de regulamentação de GUARDA, VISITAS e FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. Em que pese os fatos narrados na inicial e vídeos produzidos (fls. 04), acolho integralmente a manifestação ministerial de fls 295/297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1186 no silêncio, já tendo se manifestado o MP (fls. 347), tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP) Processo 1022065-25.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.M. - Considerando a certidão retro, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1035 Ciente da juntada da certidão de objeto e pé do processo em trâmite perante a 4.ª Vara Cível da Comarca de Mauá-SP (cumprimento de sentença). Fls. 175/176: Ciente do ofício da FESP e da certidão de homologação do ITCMD emitida pelo Posto Fiscal. Diante da juntada dos extratos do Banco Bradesco às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1290 e-saj do TJSP, verifica-se que não foram encontrados processos (recursos) distribuídos em Segunda Instância em nome das partes (autora e “de cujus”) e advogados (fls. 04) deste processo. Assim sendo, e considerando o disposto no Artigo 622 do CPC, digam os interessados em termos de prosseguimento, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1186 no silêncio, já tendo se manifestado o MP (fls. 347), tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP) Processo 1022065-25.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.M. - Considerando a certidão retro, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1426 gratificações: Da base de cálculo da pensão alimentícia devem ser excluídos os pagamentos pertinentes às situações especiais e provisórias, como os de caráter indenizatório e os que se destinam a premiar o esforço pessoal do trabalhador. Nesses casos, estão, sem dúvida, as importâncias pagas a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1262 extinto o presente feito nos moldes do Art. 487, inciso III, “B” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Oficie-se à empregadora do alimentante para que cessem os descontos relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1596 274, do NCPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO GENERALI (OAB 110608/SP), ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP) Processo 1020169-73.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.A.T. - Vistos. Trata-se de ação de de guarda em que L.F.A.T postula para si a guarda de sua ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1081 Processo 1017893-35.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.T. - - K.C.T. - - M.H.G.T. - - S.G.T. - - A.V.T. - D.V.T. - - M.V.T. - - S.H.T.K. - - G.T.J. - - T.R.T. - Ciente da cota do MP de fls. 102 e petição de fls 104/106. Às fls. 89 foi noticiado débito de IPTU no importe de R$ 10.29