22 resultados encontrados para 1023995-76.2020.8.26.0405 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3093 período da suspensão. Por seu turno, o Decreto nº 10.446/2010 assim preceitua: Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 4.434, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação do Prêmio Incentivo aos Servidores Médicos do Município de Osasco. Art. 2º A Gratificação Prêmio Incentivo é o benefí
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 382 Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500258-78.2021.8.26.0428; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP) (Procurador); Apelado: Osmair Jose Perini. 1500613-88.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023020-23.2020.8.26.0577; Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Karina S
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 3593/2024 Processo: 0152256-14.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0010816-52.2018.8.26.0053/0004 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUPERCIO DOS REIS PEDRETTI Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Entidade deve
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 (OAB 297449/SP) Processo 1009456-76.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante do pedido de fls. 68/69, JULGO EXTINTA a ação MONITÓRIA que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO move contra MARIA DA PENHA DE SOUSA LIMA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3042 Processo 1023995-76.2020.8.26.0405/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Tadeus Teles - Vistos. Fls. 83: Ciente. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2887 Quintos e Décimos / VPNI - Iron Ricardo Machado Snidei - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No rest
TJSP 03/08/2021 - Pág. 2985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2985 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2413 Repetição de indébito - Paulo Sérgio Nucci - Fls. 25-26: Diga o executado. - ADV: APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP), ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP) Processo 1000793-36.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Mariana Fernandes Goes - Fls. 69-91: Manifeste-se a req
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3015 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Milton Claudio Bessa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 123-127: Diga o executado nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 1307