Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2584 as quais já existe remançosa jurisprudência a respeito, em sentido contrário ao que sustenta. Assim, não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações a ensejar a consignação dos referidos valores. Por outro lado, falta ao autor interesse de agir com relação ao depósito das parcelas em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2494 via BacenJud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2457 FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP) Processo 1013267-73.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alfredo de Carvalho Fernandez - Vistos. Defiro o levantamento da caução prestada às fls. 29 em favor da parte exequente, bastante a apresentação do regular MLE para tanto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2209 BRASIL ) S/A - Ciência ao exequente acerca do mandado de folhas 135/138. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP) Processo 1022251-51.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Eduardo da Silva - Vistos. 1) Para regular prosseguimento do feito e considerando as funções que o sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3933 Processo 1012290-57.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos da Silva Lopes - Areosa Imobiliaria Ltda - Ciência ao Interessado acerca da expedição do mandado de registro de usucapião de fls. 1456, bem como dos termos de fls. 153/154 para, nos termos do art. 1273-A do Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2801 sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publiquese. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP) Processo 1022789-95.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2397 Primeiramente a Coordenadora, para as devidas providências junto ao sistema INFOJUD. - ADV: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP) Processo 1020338-34.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Roberto de Carvalho - Izabela Gomes da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2182 natureza patrimonial em desfavor de empresas e demais agentes econômicos em ações judiciais que demandem obrigações inadimplidas durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, que declara a existência de estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3205 não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, parágrafos 5º e 6º do novo CPC). 3. Em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2580 opostos contra a decisão de fls. 83, porquanto tempestivos. Assiste razão à embargante. Desta feita, sano a omissão para que na parte dispositiva passe a constar: “Homologo o acordo e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III-b do Código de Processo Civil. Tendo em vista a