Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2536 se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1270 FAZENDA PUBLICA) - M.j.s. Pereira & Garcia Veiculos Ltda - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2462 faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2404 autos, apresentando contestação às fls. 124/140, asseverando, em síntese, que eventual pagamento de indenização securitária deve observar os limites contratuais previstos no pacto firmado entre segurado, ora réu, e seguradora, sendo certo que há prejuízos não indenizáveis pela seguradora. Também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2655 a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15,Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazerem aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2503 feito, sob pena de extinção. Int - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1022013-66.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Edivaneide Maria Ferreira - Ctl Engenharia Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consórcio Ltda - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2763 cautelar originária para fins de se atribuir efeito suspensivo a recurso especial; para tanto, porém, é necessária a demonstração do periculum in mora e a caracterização do fumos boni júris, circunstância ausente na espécie. - Por aplicação analógica da Súmula n° 282 do STF, não se admite o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2248 de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP), MONICA DA SILVA FERREIRA CAITANO (OAB 361228/SP), CAROLINE TEIXEIRA GOMES (OAB 352516/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP) Processo 1022886-66.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cesar Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2525 Processo 1019821-97.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Adenil de Jesus Rocha - BRADESCO SAÚDE S/A - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2776 76990/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA (OAB 299548/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), MARTA MITICO VALENTE