Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2021 Processo 1022684-60.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.O.S.S. - A.O.S. - Intime-se o executado, na pessoa de sua procuradora, da penhora efetivada e de sua nomeação como depositário, que deverá providenciar a averbação no registro de imóveis, com cópia do te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2669 DE CARVALHO (OAB 116360/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP) Processo 1020948-70.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Cesar Biscuola - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 135/144. Intime-se o inventariante para que tome as providencias junto à Secretaria da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2299 Processo 1018266-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - P.E.S. - - V.E.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes. Anote-se.Considerando que o acordo celebrado entre as partes supramencionadas (fls.01/02) nesta ação de Homologação de Acordo Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2425 16/2016, da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, disponibilizado no DJE no dia 04 de abril de 2016, fls. 8/11.A presente execução deverá passar a tramitar como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, fazendo-se as devidas retificações no distribuidor, com seu apensamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2797 devidas, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), FABIANA QUEIROZ SOUZA (OAB 243453/SP) Processo 1023192-98.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.C.A. - E.A.A. - . - ADV: YASMIM GAMA GUERRA (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2340 fls. 6/7 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela e, com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/ SP) Processo 1022795-44.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3073 (OAB 83139/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP) Processo 1019721-74.2017.8.26.0405 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - M.P.S. - - M.J.D. - O trânsito em julgado da sentença de fls. 37/38 ocorre desde logo pela falta de interesse recursal.Intime-se. - ADV: EUNICE SILVA FRIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1993 atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do genitor do(s) menor(es) e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2686 Prazo: 20 (vinte) dias Intime-se e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, feitas as anotações de estilo. - ADV: AMANDA NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP) Processo 1024231-04.2015.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J.B.B. e outro - Dê-se vista à Defensori