Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1418 no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 532/STF. Int. São Paulo, 5 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ricardo Queiroz L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 299 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000095-33.2017.8.26.0223; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Yara Focchi Argentin; Advogado: Roberto Carneiro Costa Filho (OAB: 266080/SP); Apelado: Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 REQTE : Maurício Roberto Garcia ADVOGADO : 127886/SP - Alessandra Roberta de P Gemente Lozano REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 122614/SP - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018085-78.2014.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BV Financeira S/A Créd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 662 1023663-08.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1023663-08.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2534 pessoalmente o Secretário Municipal de Saúde, ou quem suas vezes fizer, para que sejam fornecidas à autora mais 60 sessões de oxigenoterapia hiperbárica.Intime-se em caráter de urgência.Cumpra-se em regime de plantão.Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO/MANDADO.Após, conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1052 Nº 1024262-49.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: ALTAIR PELEGRINO - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, ante o pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2338 SP), ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP) Processo 1023448-37.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - JORGE AUGUSTO PINTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honor�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1414 126 - 1021489-69.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Isabel Cogan - Apelante: Roberto Vinco (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1849 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Souza Nery - Apelante: livia lippi faria - Apelado: prefeitura municipal de sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP) - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 3064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2452 art. 630 do RICMS aprovado pelo Decreto nº 33.118/91, e ainda artigo 161 e § 1º do CTN. Do exposto, concedo parcialmente a antecipação de tutela tão somente para limitar a multa ao percentual de 20% do principal atualizado, mantido, no mais, o AIMM aqui sob exame. Notifique-se e cite-se a FAZENDA DO