9 resultados encontrados para 1024389-49.2021.8.26.0405 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3155 Processo 1502337-65.2022.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.H.S.B. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilitando-se-o nos autos e intimando-se da audiência designada. No mais, aguarde-se a realização do ato. Int. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIR
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0000947-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1031206-03.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Cleuza Aparecida da Silva - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal, para, querendo, no prazo de trinta dias e
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2949 ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1002009-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.S.C. - J.R.S.S. - Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3102 ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se esta autos, observada as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LEAND
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3143 Processo 1023580-59.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.H.O.D. - Partes legítimas e bem representadas. Genitor citado pessoalmente às fls. 99, sem se manifestar nos autos. No mérito, o feito não comporta julgamento antecipado. Verifique a serventia a pres
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2675 OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1023556-65.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Osasco - Benedito Luiz de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação retro, expeça-se carta de adjudicação. Após, intime-se a PMO pa
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2878 valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal e eventual desconto do montante a ser repetido (em tendo havido a restituição do imposto de renda). Por se tratar de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso e pela SE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2589 verba. Ficam rejeitados os demais argumentos formulados pelas partes por incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não haverá reexame necessário conforme disposição do artigo 11 da Lei n. 12.153/09. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: RENATO MARQUE