Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.N.R.S. ADVOGADO : 256053/SP - Icaro Martins de Oliveira REQDO : J.T.R.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024385-80.2019.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : C.R.D. ADVOGADO : 141436/SP - Celio Roberto Du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3171 Prado - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade, o critério deste Juiz, há um bom tempo, como pode ser aferido pelo site do Tribunal de Justiça e em consulta com os funcionários da Vara é o seguinte: quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais. O pagamento do imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 700 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Maura Maria Araujo Bezerra - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, a impugnação apresentada pela PMO (petição protocolada em 13/12/2019) é intempestiva. Diante disto, mantenho a decisão proferida às fls.30. Int - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 700 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Maura Maria Araujo Bezerra - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, a impugnação apresentada pela PMO (petição protocolada em 13/12/2019) é intempestiva. Diante disto, mantenho a decisão proferida às fls.30. Int - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2579 Ferreira dos Santos - - Jose Maria Bezerra - - Mirian Ferrari Fernandes - Vistos. Acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, e torno sem efeito a sentença proferida às fls. 105/107, eis que não condiz com o pedido inicial. Providencie a Serventia o necessário e tornem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3171 Prado - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade, o critério deste Juiz, há um bom tempo, como pode ser aferido pelo site do Tribunal de Justiça e em consulta com os funcionários da Vara é o seguinte: quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais. O pagamento do imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2603 mil e quinhentos reais, considerando os anos em que a tabela não foi corrigida, defere-se a gratuidade. No caso do Autor a pesquisa realizada pelo Juízo, juntada como documento sigiloso, apontou pagamento de imposto superior a quatro mil reais, por este motivo indefiro o seu pedido de justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2908 Processo 1017379-22.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Lucas da Silva Leite - Vistos. Esclareça o Autor, no prazo de dez dias, se as parcelas do Adicional de Insalubridade cobradas nestes autos são referentes ao período do curso de formação. Int. - ADV: GIANP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2864 o processo em relação à autora CLEUSA SILVA CONCEIÇÃO, nos termos do artigo 485, VIII do CPC e julgo procedente o pedido inicial em relação aos demais autores. Condeno a FESP a incluir a parte fixa do PRÊMIO INCENTIVO ( 50 %), na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2005 o despacho de fls. 27, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, devolva-se. Int. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP) Processo 1028629-66.2020.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0 - 2ª Vara Civel