Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2601 técnica judicial. Para tanto, designo como perito o Sr. JOSÉ VANDERLEI MASSON, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Registre-se a nomeação via portal dos auxiliares da justiça. As partes, no prazo comum de 15 dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2385 arbitrar multa, uma vez que não há indícios seguros nos presentes autos de dolo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação acima. Deixo de determinar o recolhimento das custas da satisfação, uma vez que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2813 no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3741 Processo 0030843-33.2019.8.26.0405 (processo principal 1026440-72.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elismar Soares Coelho Lima - - Anderson Soares de Lima - - Wiliam Soares de Lima - - Everton Soares de Lima - - Aline Soares de Lima Vieira - - Michael Soares de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2512 do Código de Processo Civil, combinado com os arts. 33, II, e 220, ambos do Regimento Interno do citado Tribunal, atentando a Serventia para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 1955/2018. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), LUIS GUSTAVO TROVON DE