Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1328 requerente, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1323 Cruze, primeiramente apresente a inventariante a certidão mencionada no item “b” supra, no prazo concedido.5. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP) Processo 1024361-20.2017.8.26.0309 - Divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1360 realizado neste feito (fls. 171/172). 4. Fixo como pontos controvertidos; a) possibilidade de fixação da pretendida guarda compartilhada; b) existência de condições da menor para o pernoite na residência do genitor. 5.Defiro a produção da provas orais, consistentes no depoimento pessoal do autor, doc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 811 - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Olinda Serra de Carvalho - Decido. A Lei Estadual nº 11.608/2003 determina como regra geral em seu artigo 4º, caput e inciso II, que o recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 511 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1154 últimos 03 anos. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: WESLEY FERREIRA DOS SANTOS (OAB 192462/MG) Processo 1018948-89.2018.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Y.A.S.B. - Vistos. Pelo que se depreende dos termos do documento colacionado a fls. 201, a requerida veio falecer