Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 381 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gisela Andrade Vieira ADVOGADO : 176385/SP - Thiago Carneiro Alves REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024616-75.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavia Gonçalves Pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 654 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027810-07.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/ Ferroviário; Apelante: Nair de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1437 1024621-97.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 654 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027810-07.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/ Ferroviário; Apelante: Nair de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1145 discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes” (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1145 discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes” (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1474 artigo 523, NCPC. Int. - ADV: FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB 198176/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), LUIS GUSTAVO CASILLO GHIDETI (OAB 271957/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP) Processo 0012864-50.2022.8.26.0309 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 701 a fls. 39/40, cumprindo-se o lá determinado. Notifique-se o impetrado, pessoalmente, informações em 10 dias. Expeça-se e providencie-se o necessário. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos para sentença, observando-se que o Col. Supremo Tribunal Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1146 e intimação se deem por meio eletrônico, a Fazenda Pública tem o prazo de 10 dias para consultar o teor da intimação. Assim, caso o autor tenha urgência na citação/intimação deverá recolher as custas concernentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: BRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002635-62.2019.8.26.0462; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430