5 resultados encontrados para 1024627-23.2022.8.26.0053 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1139 PROCESSO : 1025134-81.2022.8.26.0053 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Jair Perruchi ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo IMPTDO : Diretor da São Paulo Previdência - Spprev VARA: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACI
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1798 67.2022.8.26.0053; Relator (a):Carlos Eduardo Pachi; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -16ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 21/07/2022; Data de Registro: 21/07/2022) Por tais razões, DEFIRO a medida liminar, para determinar que o impetrante receba
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2356 403/413, os filhos herdeiros do coautor falecido, Mônica Del Carlo Ribeiro e Marcelo Del Carlo (representado por sua curadora, Eunisse Maria de Oliveira), requerem a exclusão de Michele Novaes Cândido da habilitação alegando a mesma não concorrer para a herança do “de cujus” com os descendentes. E ainda concor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1660 ao ano até a Lei 9.494/1997; b) em 6% ao ano até a Lei 11.960/2009; c) em juros de caderneta de poupança, observando-se toda legislação superveniente, inclusive MP 567/2012, convertida na Lei 12.703/2012. Observe-se a SÚMULA VINCULANTE 17. Para fins de alíquota e retenção dos impostos e contribuições pertinentes,