Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2773 OSASCO - FITO - Adelino Torquato da Rocha - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1019813-86.2016.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2415 prática de ato infracional equiparado a delito grave, qual seja o tráfico de drogas (condenação proferida nos autos n° 000364881.2019.8.26.040). Percebe-se que a adolescente, a despeito de já ter cumprido medida socioeducativa de internação, ao menos em juízo de cognição sumária, tornou a trafi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2402 SP) Processo 1013116-10.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Augusto da Silva Neto - Prefeitura Municipal de Osasco - - Instituto Social Saúde Resgate A Vida (issrv) - Vistos. Cite-se. Intime-se. - ADV: LARA CAMILA LANDIM DE OLIVEIRA (OAB 24301/CE) Processo 1025167-24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3171 Prado - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade, o critério deste Juiz, há um bom tempo, como pode ser aferido pelo site do Tribunal de Justiça e em consulta com os funcionários da Vara é o seguinte: quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais. O pagamento do imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1111 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Anote-se, como pedido Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida ( item 2). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 16873

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2488 Secretário de Saúde do Município de Osasco/sp - Vista. Fls. 96/104, à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028242-37.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Leonor de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2081 (20/02/2017), com os respectivos reflexos, monetariamente atualizados desde a data em que deveriam ter sido pagos e acrescidos de juros de mora a partir da citação, nos termos dos temas 810 do STF e 905 do STJ. Sucumbente, condeno a requerida a pagar a verba honorária que fixo em dez por cento do valor at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2562 (OAB 184109/SP), ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), BRUNA FERNANDA DE FREITAS (OAB 330665/SP), CLAUDIA MARA SERAFIM BATISTON (OAB 346417/SP) Processo 0006314-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1025053-51.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2146 Processo 1015666-75.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jaciana do Nascimento Soares - Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada, diga a Requerente no prazo legal. Int. - ADV: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP), CLEIA MARILZE RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2238 RELAÇÃO Nº 0676/2020 Processo 0004762-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1027551-23.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Antonieta Santiago Brito - - Edison Antonio da Silva - Vistos. Diga o autor sobre a informação do contador,