Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2675 SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0016584-33.2019.8.26.0405 (processo principal 1016118-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - S.M.S.A. - Ideal Atibaia Comércio de Auto Peças Ltda Epp - Recolha o requerente mais uma (01) taxa, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3312 Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Sergio Moreira Filho - NEW LIFE IMÓVEIS & TURISMO LTDA - - FRANCISCO BEZERRA PESSOA, - - NEUSA MARIA DA CUNHA LIMA - Indefiro o pedido de pesquisa e penhora de bens em nome dos sócios e mantenho a decisão de fls. 55, pelos seus próprios fundamentos. Eventual in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2359 131095/SP) Processo 0016053-78.2018.8.26.0405 (processo principal 1018271-33.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Francisca Lima de Brito - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 561: considerando o que dispõe o artigo 22, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2526 - Vistos. Diante da petição de fls. 11, julgo EXTINTA a presente ação Indenização por Dano Moral em fase de execução que Bruna Noronha Amaral move contra Universidade Anhembi Morumbi - Laureate Internacional Universities, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2332 Processo 1023786-15.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Incorporação Imobiliária - Fideles Alves da Silva - Coop Habit Planalto - - Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri - - Econ Construtora e Incorporadora Ltda. - - Projeto Imobiliario C14 Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2580 de todas as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto da afetação no REsp n.º 1551956 /SP e que ainda não tenham recebido solução definitiva, determinou que não fossem praticados quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso repetitivo, não fazendo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3025 a redação dada pela Lei 10.931/04).Em cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.O devedor fiduciante poderá contestar, no prazo de quinze dias da execução da liminar, ainda que tenha se utilizado da faculdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2550 C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifiquese o trânsito em julgado, e arquivem-se os aut