15 resultados encontrados para 1024775 79.2021.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3186 RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1024495-11.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fávia de Souza Pereira - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3212 fosse localizado o veículo, possível que tenha sofrido alterações mecânicas, circunstancia que afeta diretamente no resultado da perícia. Desse modo, de rigor a realização da perícia indireta. Nomeio para tanto o perito Gilberto Barbosa da Silva, que deverá ser intimado a estimar seus honorários n
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 944 a qualquer tempo, até mesmo em sede recursal. (Resp. nº 166.083/TO - Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). Observese que o Relator deve apreciar o pedido diante do constante nos autos (art. 99, § 7º do CPC). O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3211 da inscrição nos órgãos de proteção ao crédito poderão impedir a autora de realizar negócios jurídicos, em manifesto prejuízo. No entanto, entendo inviável a declaração liminar da rescisão contratual, haja vista o caráter definitivo e irreversível da medida. No mais, presentes os requisitos le