Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 222 Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); 1043811-40.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1016 Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelada: Renata Aparecida Oliveira Boteon Guidetti; Advogado: Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP); Advogado: Joao Alberto de Carvalho Junior (OAB: 235835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1315 Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2616 Processo 1024868-47.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valmir Devito - Diretor Regional da Unidade do Detran da Cidade de Osasco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pelo Impetrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2551 Processo 1024519-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Washington Hamparsum Khatchikian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: JANAINA YARA DE SOUZA MARTINS GONÇALVES (OAB 209509/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2860 o mandado de fls. 418/419 , para cumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 169167/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2551 Processo 1024519-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Washington Hamparsum Khatchikian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: JANAINA YARA DE SOUZA MARTINS GONÇALVES (OAB 209509/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2616 Processo 1024868-47.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valmir Devito - Diretor Regional da Unidade do Detran da Cidade de Osasco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pelo Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2346 RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rosana Oleinik (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2551 Processo 1024519-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Washington Hamparsum Khatchikian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: JANAINA YARA DE SOUZA MARTINS GONÇALVES (OAB 209509/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP) P