Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 314 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1032294-14.2020.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Raf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 REQDA : A.N.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1024863-56.2017.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Yonne Aparecida Guidini Tracci ADVOGADO : 324548/SP - Carolina Tracci REQDA : Francisca Rodrigues Guidini VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024874-85.2017.8.26.0309 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1469 Kleber Luiz dos Santos; Advogada: Inara Capatto (OAB: 393716/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1024875-70.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1662 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Francisco Shintate Apelante: Sebastiana Vieira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP) (Fls: 179) - Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2336 Apte: Mercedes-benz do Brasil Ltda. - Deram parcial provimento ao apelo do autor e ao reexame necessário, não provido o apelo da empregadora, concedida, de ofício, a tutela de urgência para a imediata implantação do benefício. V.U. - Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1231 caráter infringente. Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na sentença embargada. Se a parte não concorda com a conclusão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar a alteração do decisum. Por tais motivos, nego provimento aos embargos de declaração opostos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2994 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Vania Gomes Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Recurso não conhecido, determinada a remessa dos autos à E. Justiça Federal de Segundo Grau. V.U. - COMPETÊNCIA REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2347 INTELIGÊNCIA DO ART. 104, § 6º, DO DECRETO Nº 3.048/99.3. A VERBA HONORÁRIA DEVERÁ SER FIXADA NA FASE DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 85, §§ 3º E 4º, II DO CPC, OBSERVANDO-SE O QUE VIER A SER DECIDIDO NO TEMA Nº 1105 DO STJ.4. A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.960/09, APLICAM-SE O IPCA-E COMO ÍNDICE DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1243 Processo 1018602-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Scilas Pinheiro da Silva Vistos. Intime-se a Sra. Perita a apresentar o seu laudo no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de comunicação de sua inércia à corporação profissional respectiva e imposição de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1545 SP) Processo 1007346-04.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 46, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a juntada, pelo INSS, do resultado do pedido administrativo fe