Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1935 Receita Federal, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. Diante da certidão retro, rejeito os embargos opostos pela Requerente, eis que contra a decisão que converteu ação Monitória em Execução não cabe embargos. A interessada poderá, após garantir o juízo nos autos principais, apresentar a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2641 no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1018748-85.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Sonia Pires - Vistos. Digam as Partes sobre o cumprimento do acordo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2653 civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698). Por fim, observa-se que foi facultado às partes manifestação acerca do laudo pericial de fls. 151/171 (fls. 172/173), bem como que a fundamentação da sentença embargada levou em conta o referido laudo, sequer fazendo menção aos documentos de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2731 Processo 1016358-40.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Potencial Embalagens Ltda - Delegado Regional Tributário da D. Delegacia Regional Tributária Em Osasco (drt-14) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão e planilha retro, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2859 - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1024532-72.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Camila Michele Rodrigues Roseira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2711 do ato serão ponderadas e avaliadas, a fim de evitar prejuízo processual. Por fim, deixo consignada, tendo em vista a fase mais restritiva da atual pandemia da Covid-19, de conhecimento amplo, a observação de que os envolvidos no ato processual designado (partes, advogados e testemunhas) não deverão esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2399 Processo 1014872-54.2020.8.26.0405 - Ação Civil Pública Cível - Não Discriminação - Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos do Municipio de Osasco e Região - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da cota retro, diiga o autor sobre a manifestação da PMO (fls. 249 e seguintes).