Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2162 REQTE : Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto ADVOGADO : 299606/SP - Edson Vieira de Moraes REQDO : DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024919-17.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Helena Pinto ADVOGADO : 149471/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 238 opôs embargos. Incide a regra do artigo 701, § 2º, do N. C.P.C., que dispõe: “... constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo...” Consoante doutrina de JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI, “equipara-se à verdadeira sentença condenat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 313 e bem representadas, ausentes irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer, razão pela qual declaro o feito saneado. 3) São pontos controvertidos: a) a responsabilidade do réu perante as agressões perpetradas contra o autor; b) a ocorrência de danos ao autor e; c) a respectiva extensão; 4)Do autor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 136 cumprimento de transação celebrada pelas partes e cumprida, sem prática efetiva de atos de excussão - situação em que não se tem por verificada a hipótese de incidência da parcela final da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da lei Estadual 11.608/2003 (AI nº 2057294-25.2013.8.26.0000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 156 25ª do contrato de locação (pág. 7).Providencie-se e Intimem-se. - ADV: IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP) Processo 1019399-47.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA COELHO - BANCO CIFRA S/A - Nota de cartório: Nos termos dos artigos 1.010 e 1.011 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 256 Processo 1024085-43.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - André Diniz Junqueira - 1 Havendo fundado receio da impossibilidade de recolhimento das custas iniciais pelo fato de ausência de obtenção de ganhos de sua atividade como produtor rural, no bojo da fundamentação