Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3043 da determinação para que a Fazenda do Estado faça chegar à paciente o medicamento Canabidiol, não sendo necessária a inclusão da União no polo passivo e a remessa dos autos à Justiça Federal, dada a competência solidária entre os entes federados, restando, assim, em consonância com o citado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6817 BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0011677-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1020651-87.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Isabel Figueiredo Ianella. - Vistos. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3179 Processo 0011497-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1023567-60.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Carlos Rodolfo Figueiredo Braga - Vistos INTIME-SE a Fazenda requeridavia Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3201 OSASCO FITO - DAYZY ROSSY DA COSTA E SILVA SOUSA - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido, para juntada do comprovante de recolhimento da taxa referente à pesquisa RENAJUD. Intimem-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 182683/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3186 a Fazenda Pública - Voluntária - Marisa Gomes - Vistos. Aguarde-se como pedido retro, devendo a requerida providenciar com celeridade o pedido, soba as penas da Lei. Ciência a parte autora. Int. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 0012975-37.2022.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2828 ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 0012991-88.2022.8.26.0405 (processo principal 1021847-58.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3017 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 41953

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2871 Processo 1024650-14.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jeovane de Santana - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferida. Ciência às partes. Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3250 Décimos / VPNI - Eliana Aparecida Oracio - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 55, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3142 DIFERENÇA POSTULADA COMO A DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, DESCONTO DE EVENTUAIS AFASTAMENTOS A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO PAGADOR QUANDO DE EVENTUAL EXECUÇÃO E CORREÇÃO DO CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DOS JUROS AFASTADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraor