Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1234 “Link”: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/lista-de-servicos/restituicao-e-compensacao/irpf/restituicao-consultar; Acesso Direito Inserção do número de CPF, data de nascimento e código de validação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ JONAS DE ARAÚJO SILVA (OAB 415875/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1090 Processo 1024541-36.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wilson Pintor Rabetti - Itau Unibanco S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1308 Em vista disso, defiro a produção da prova pericial requerida pela parte ré, nomeando para se desincumbir do mister, a médica BIANCA LISBOA CORSO. Intime-se a expert para estimativa de honorários em 15 dias, cujo pagamento será antecipado pela parte ré, requerente de tal meio de prova. Faculto às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3112 recolher a respectiva taxa, no valor de R$16,00 (guia FEDT código 434-1). 5 Defiro os benefícios previstos no artigo 212, § 2º, do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. 6 Esta decisão valerá como mandado e, além disso, como ofício para os fins alvitrados no item 5. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1177 Processo 1017091-42.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Aguardese por 60 (sessenta) dias, as respostas dos ofícios encaminhados. Após, manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2031 capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1299 Processo 1020302-23.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Vila Rubi - Ao procurador do autor para encaminhar o ofício expedido a fls.173, instruído com cópias das fls. 169 e 172, comprovando sua distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: HELDER D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1216 não existe e a proibição está prevista expressamente em lei (CPC, art. 833, IV). A jurisprudência do E. TJ-SP é também no sentido da impenhorabilidade absoluta de salários, assim como a jurisprudência do E. STJ, cuja decisão ora ilustrativa foi proferida em sede de recursos repetitivos, consoante ement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 989 aos praticados; e terceiro, porque o autor não demonstrou nenhum vício na alienação extrajudicial do bem, circunstâncias a demonstrar que, não obstante a aparente disparidade entre o valor da Tabela Fipe e o valor de venda, cerca de 50% de diferença, está em harmonia com o sistema criado para venda por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1161 passivo, funcionando a garantia como prerrogativa ao credor, cabendo apenas a ele decidir contra quem ajuizar a ação seja a de despejo seja a de cobrança. A propósito: EMBARGOS À EXECUÇÃO - Locação - Autoras que são parte legítima para figurar no polo ativo da ação, pois são herdeiras da locador