Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3017699-39.2013.8.26.0602 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 5000416-50.2014.8.26.0014 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0001970-15.2013.8.26.0120 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0000988-03.2015.8.26.0614 0014038-03.2010.8.26.0152 11ª Câmara de Direito Público Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 REQTE : E.A.L. ADVOGADO : 286160/SP - Gustavo Licarião dos Santos REQDA : I.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015652-81.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Almeida Conceição ADVOGADO : 223164/SP - Paulo Batista de Andrade Filho REQDO : Mente Urbana Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 EXECTDO : Paulo Barbosa Junior VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021122-47.2014.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 228255/SP - Américo Andrade Pinho EXECTDO : PAULO JOSE PINTO VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021119-92.2014.8.26.0562 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 312 0216103-42.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216103-42.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 932 o art. 282, II, do CPC; b)trazer aos autos relatório médico e receituário datados; c)comprovar que buscou a medicação na via administrativa, sem êxito. 3-Anote-se a intervenção do Ministério Público. - ADV: KARLA AITA MARTINS MOREIRA (OAB 239137/SP) Processo 1021815-14.2014.8.26.0562 - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1546 Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP) 330 - 1017108-34.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Rubens Rihl - Apelante: ANA NATÁL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1118 Processo 1021369-11.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Fls. 69 e 76: atenda-se. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), AURÉLIO CECHELERO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1455 (OAB: 138840/SP) 1024206-25.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Osvaldo Rodrigues dos Santos - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2277 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/ SP) - Mario Celso Zanin (OAB: 138840/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1024206-25.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1101 deficiência da via pública, que deve ser segura para todos. In casu, ao menos se impunha a fixação de aparato de proteção ou sinalização de advertência até que o defeito viesse a ser reparado, de modo que a falta desses procedimentos caracteriza negligência, respondendo a Administração Pública pela