Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 REQDA : B.M.S. VARA: VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1024970-27.2021.8.26.0482 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : R.I. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1024969-42.2021.8.26.0482 CLASSE : EMBARGOS À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3325 Processo 0013513-15.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rafael Baruta Batista Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5216 - Vistos. Intime-se a requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento), com a implantação na folha de pagamento da verba pleiteada. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) Processo 1023962-49.2020.8.26.0482 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4831 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, certificandose nos autos principais a extinção da execução, com as anotações pertinentes. 2. Expeça-se nos autos da execução o necessário para levantamento do depósito de fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4387 Câmara de Direito Público, j. 10/01/2020) Com essa medida coercitiva adotada, desnecessária a fixação de multa de mora, de astreintes. A propósito, as astreintes têm a natureza jurídica de medida coercitiva e, como tal, devem compelir o devedor a adimplir a execução. Em outras palavras, a determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5734 da Lei nº 12.016/2009, e aguarde-se 05 (cinco) dias por eventual pedido de habilitação como assistente litisconsorcial da autoridade impetrada. 3 - Após, com ou sem pedido de habilitação, tornem conclusos. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1024213-96.2022.8.26.0482 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4180 portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 102090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4315 proceder ao peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 156 Cumprimento de Sentença, o qual gerará um incidente em apartado. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4679 ICMS Há, na espécie, mero deslocamento físico das mercadorias e não o fato gerador do ICMS Aplicabilidade da Súmula 166 do STJ Precedentes desta C. Oitava Câmara Sentença mantida Reexame necessário rejeitado. (TJSP, Remessa Necessária Cível 1014824-69.2019.8.26.0037, Rel. Des. Percival Nogueira, 8�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4115 de 2021 para fins de atualização monetária e remuneração do capitalserão atualizados somente pela taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021), conforme aTabelaEmendaConstitucional113/2021. Se a citação ocorreu após 09 de dezembro de 2021 não há incidência de juros pelos índices aplicáveis à caderne