Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Reexame Necessário 1002508-47.2016.8.26.0322 Ao Des. Kleber Leyser de Aquino Apelação 1000198-20.2017.8.26.0068 1001000-73.2015.8.26.0428 1001772-15.2016.8.26.0650 1003910-77.2015.8.26.0071 1010703-63.2016.8.26.0405 1013356-76.2016.8.26.0554 1016562-05.2015.8.26.0564 1024068-22.2016.8.26.0071 1030717-82.2016.8.26.0562 1031884-46.2015.8.26.0053 1036210-15.2016.8.26.0053 1093739-45.2016.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 1002498-86.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOÃO VICTOR OLIVEIRA AMARO RECLAMADO : JOÃO CARLOS OLIVEIRA SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1024980-55.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kathiely Araujo gonçalves ADVOGADO : 180393/SP - Marcos Bajona Costa REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 238 1031193-23.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1031193-23.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1724 regularização, no prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se. 2 Após, com base no artigo 1.102b do Código de Processo Civil, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, fixados honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, montante razoável para o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1996 opostos pelo DETRAN alegando não apreciação de preliminar de decadência. Destituída de fundamento a alegação. O ato atacado não foi a apreensão do veículo e sim a negativa de liberá-lo em setembro de 2014, condicionando-o ao pagamento de valores exorbitantes, em excesso a 30 (trinta) diárias. Este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1688 para o mesmo fim (v. RE n” 183.907- 4/SP e ADI n° 442) - CTN que, ao estabelecer normas gerais de Direito Tributário, com repercussão nas finanças públicas, impõe o cômputo de juros de mora ao crédito não integralmente pago no vencimento, anotando a incidência da taxa de 1% ao mês, “se a lei n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1652 Hamleto Capriglione Filho - Agravado: Jairo Ferreira dos Santos - Agravado: Joao Fernandes Coelho da Silva - Agravado: Jorge Layre Guerreiro - Agravado: Lauro Danna de Souza Mendes - Agravado: Luiz Carlos Marques Veronez - Agravado: Luiz Ricardo de Matos - Agravado: Luiz Roberto Violante - Agravado: MARIO FRANCO DE LIMA - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1465 SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogado: Fabio Cesar Savatin (OAB: 134250/SP) (Fls: 22) - Advogado: Alessandro Tavares Nogueira de Lima (OAB: 153027/SP) (Fls: 22) 16 - 1007176-09.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2529 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A - Apelado: Francisco Lima Marinho (E sua mulher) - Apelado: Arlete Teixeira Vieira Marinho (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2285 (OAB 271332/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP) Processo 1023114-75.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - P.V.F.M.E. - P.M.O. - Vistos. Intime-se a impetrada, por mandado, para que apresente contrarraz