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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512326-71.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Fabio Luiz Cercachim VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512327-56.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Bras
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3900 33 - 1024990-94.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Fernando Dominguez Guiguet Leal - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Recorrido: LEONARDO DE ARAÚJO SANTANA - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Advogado: David dos Reis Vieira (OAB: 2
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3900 33 - 1024990-94.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Fernando Dominguez Guiguet Leal - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Recorrido: LEONARDO DE ARAÚJO SANTANA - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Advogado: David dos Reis Vieira (OAB: 2
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2570 o prazo para interposição de qualquer outro recurso, certifique-se o trânsito em julgado determinando o retorno dos autos à origem. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) - Jose Barbosa Galvao Cesar (OAB: 124732/SP) Nº 1005334-27.2019.8.26.0068 -
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2153 cabíveis. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP) Processo 1007798-46.2020.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcelo Stahl Ribeiro - Arquivese o presente expediente com as cautelas de praxe. Ciência à Defesa. - ADV: ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP) J
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2364 E PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS NOS LIMITES FIXADOS PELO IRDR Nº 0037858-92.2016.8.26.0000. PRETENSÃO DO EXECUTADO DE AFASTAMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, POR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO DO C. STF, PROFERIDA EM ADI Nº 4.173/DF. DECISÃO EM IRDR QUE NÃO AFRONTA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2222 Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Alexandre Fonseca Colnaghi (OAB: 367117/SP) Nº 0100073-03.2020.8.26.9015 - Processo Digital - Petição Cível - Carapicuíba - Impetrante: Alexandre Fonseca Colnaghi - Impetrado: Sidnei Roberto Benedito de Oliveira - Vistos. O patrono cadastrou esse pedido como �
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2846 Nº 0000018-78.2019.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Bruno Duarte Joana - Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2846 Nº 0000018-78.2019.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Bruno Duarte Joana - Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2223 ressaltar a natureza provisória da decisão denegatória. Reconhece-se, pois, a omissão, afastando-se, contudo, a pretensão concernente à honorária. Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, REJEITANDO-OS para manter a decisão de fls. 307 tal como foi lançada. Int. - Magistrado(a) Denise I