15 resultados encontrados para 1025019 42.2020.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3008 VASCONCELOS (OAB 234312/SP), PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP) Processo 1016687-52.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Rio Branco - Vistos. 1. Como o bem não está registro em nome dos devedores, defiro a penhora dos direitos possessó
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2700 a partir dos respectivos desembolsos e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, por se tratar de ilícito contratual. CONDENO-AS, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 15.000,00 para cada autor, com correção monetária a partir do presente arbitramento e juros de mora
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2667 R$ 6.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP a partir desta data e acréscimo de juros de mora contados da citação. Mesmo recebendo a autora menos do que pretendia, responde a parte ré pelo pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios (cf. Súmula 3
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2964 declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará, se o caso for, a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC, como alhures mencionado. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor d