Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2458 Processo 1021540-75.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Lemos Gois - Cleonice Lemos da Silva Gois - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se novamente o IMESC, através da Ouvidoria, via e-mail, e via Portal Eletrônico, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4099 Processo 1023246-59.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luana Ferreira Frois - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, nessa esteira, julgo procedente o pedido inicial. Condeno a FESP a efetuar o correto cálculo do adicional de Serviço (quinqu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3057 Nº 0006262-97.2016.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Tiago Justino Silva - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2824 o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP) Processo 1021108-95.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Osasco - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2447 910, § 1º, do CPC. O credor, para efetivar a expedição de ofício requisitório ou precatório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria “Incidente processual, Classes: “Precatório ou RPV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2406 197-A do ECA. Intimem-se as partes. - ADV: SUZANA DE SOUZA QUEIROZ FREIRIA (OAB 353767/SP) Processo 1023118-05.2021.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2590 STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1024564-43.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Neiva Neide de Paula Ferreira - - Cicera Dutra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2481 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2599 requerida, dando-se ciência ao requerente. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0003036-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1025072-23.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Diego Ocampos Monteiro - - Osmir de Lima - - Vagner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2970 220172/SP) Processo 0000064-71.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Finasa S/A - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 04/21 - FESP Cx. 61 ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OA