7 resultados encontrados para 1025126-07.2022.8.26.0053 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2368 1018536-48.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018536-48.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorren
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1138 PROCESSO : 1025126-07.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Silvio Fernando dos Santos ADVOGADO : 448462/SP - Abdias Motta Gonçalves REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1040411-79.2018.8.26.0053 CLASSE : PR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2098 Nº 1024609-36.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flávio Elias William Esper - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ITCMD AFASTAMENTO DO VALOR VENAL DE REFERÊNCIA BASE DE
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1918 petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento do
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1440 suficientes para apreciação, ainda que superficial, do pedido de tutela de urgência. É absolutamente prematura qualquer conclusão a respeito da suposta irregularidade, especialmente porque em favor dos atos administrativos milita a presunção de veracidade e de legitimidade. Logo, é de rigor aguardar o contraditório
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1765 gratuita, deverão ser recolhidas custas (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVER