7 resultados encontrados para 1025127-89.2022.8.26.0053 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1138 PROCESSO : 1025126-07.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Silvio Fernando dos Santos ADVOGADO : 448462/SP - Abdias Motta Gonçalves REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1040411-79.2018.8.26.0053 CLASSE : PR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1331 PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a ré a promover a revalorização dagratificaçãoderepresentaçãoincorporada paga à parte autora nos mesmos parâmetros dos servidores da ativa e conforme o posto atual ocupado, nos termos acima explicitados, com o devido apostilamento, bem como no pagamento das diferenças de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1300 a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009, e a partir de 09/12/2021, conforme a taxa SELIC, em observância a alteração promovida pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.I.C.. - ADV: ANA PAULA BRANCO THEODORO (OAB 44227
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1568 Processo 1024610-84.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronildo Reis de Macedo - Vistos. Informe o autor o andamento/julgamento do agravo interposto (fls. 64 e ss.). Int. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP) Processo 1024711-24.2022.8.26.0053 - Procedi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1351 da ordem judicial. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado Int. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/ SP) Processo 1025052-50.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Débora Lúcia Leme - Vistos. Determino a emenda da inicial, para lhe atribuir o c
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1950 condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como “RECURSO INOMINADO”, ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada com