Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PROCEDEM. 11518 PODER JUDICIÁRIO III-CONCLUSÃO JUSTIÇA DO DECIDE o Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque – MG, CONHECER dos Embargos à Execução interpostos por MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE INTIMAÇÃO S/A e TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A em face de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 654b84b ANDRÉ VINÍCIUS OLI

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PERITO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) ADRIANO MEDRADO PEREIRA 8236 ADMISSIBILIDADE Assim, aviados a tempo e modo e garantido o Juízo conheço dos Embargos à Execução interpostos pelas executadas. PRELIMINARES Intimado(s)/Citado(s): DO NECESSÁRIO SOBRESTAMENTO DO FEITO – DECISÃO DA - JILIAN PERE

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 952 de 07.06.2022 nos autos do aludido processo nº TST-ED-Ag-EDAIRR-10252-81.2015.5.03.0146. Indefiro o requerimento, por se tratar de matéria alheia ao Publique-se. recurso. Brasília, 15 de junho de 2022. Publique-se. Brasília, 15 de junho de 2022. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Mauricio Godinho Delgado Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Min

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 14542/DF) IVAN DA SILVA PEIXOTO(OAB: 119140/MG) CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A IVAIR XIMENES LOPES(OAB: 8322/MS) ANDRE ARAUJO DE OLIVEIR

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1885 Presidência, contudo, os recursos extraordinários interpostos versando a respeito da matéria em referência serão sobrestados até INTIMAÇÃO que ocorra o aludido pronunciamento pelo Supremo Tribunal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3aaef9 Federal.” proferida nos autos. (Processo nº TST-Ag-ED-AIRR-10252- 81.2015.5.03.0146). Assim, n

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AMARELO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI - EPP - BARONNE RJ PARTICIPACOES S.A - CASSIO SENA DE SOUZA - CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S.A. - EVANDO GABRIEL DE FARIA - LUIZ EDUARDO VIANA MOL - MASSA FALIDA de BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA. - ROGERIO LUIZ BICALHO - RV PARTICIPACOES LTDA - UNIÃO (PGF) - WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA Versa o recurso da

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Versa o recurso da parte acerca da possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento. A Exma. Ministra Dora Maria da Costa, diante da decisão que deu seguimento ao recurso extraordinário interposto no processo nº AIRR-10252-81.2015.5.03.0146, bem como do alcance do artigo 1.036

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pelo termo em questão, tendo conferido quitação pela dívida deste processo, eis que devidamente habilitado na recuperação judicial e beneficiado pelo 6º Aditivo. Sendo assim, a referida quitação gera efeitos sobre estes autos, devendo ser considerada satisfeita a presente ação, seja por quitação, seja por perda do objeto. Requer, assim, a aplicação dos efeitos da novação. Ante

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 09 de agosto de 2022. Advogada Agravado e Recorrido Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora Processo Nº RR-1000610-55.2020.5.02.0361 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Recorrente METRA - SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA. Advogada Dra. Andrea Antunes Novaes(OAB: 200139-A/SP) A

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho execução trabalhista. Ocorre que, nos autos dos processos TST-AIRR-1002324.2015.5.03.0146 e TST-Ag-ED-AIRR-10252-81.2015.5.03.0146, foram selecionados recursos representativos da controvérsia acerca da referida questão e encaminhados ao Supremo Tribunal Federal para fins de afetação, na forma do artigo 1.036, § 1º, do CPC, sendo determinada a suspensão de todos os recursos pendentes n