Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2255 Alimentos/Cumprimento de Sentença não ofende nenhum princípio de ordem pública e, atento ao parecer ministerial de fls.109, HOMOLOGO-O, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Via de consequência, REVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2722 - Fazenda Pública do Estado e outro - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado às fls. 950/951. Providencie a inventariante a apresentação das declarações do ITCMD para posterior apreciação da expedição de alvará requeridos às fls. 965. Cumprida a determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2754 prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2539 processo, conforme determinado às fls. 69, 82, 83 e pelo Art. 287, do CPC. - ADV: ANDREY MIRANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (OAB 14246/RN), MOZART DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 5692/RN) Processo 1019164-58.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.G. - Ciência às partes: fls. 120/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2758 Processo 0003457-62.2018.8.26.0405 (processo principal 0013577-19.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.F.M. - Reitere-se o ofício expedido à fl. 136, que deverá ser impresso e encaminhado pela exequente. Intime-se. - ADV: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2522 fls.62, pois equivocada materialmente. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Diante da manifestação expressa da exequente às fls.60, de que o débito objeto desta demanda foi quitado, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2639 realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco.Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará ap