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1025249-21.2019.8.26.0405

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6 resultados encontrados para 1025249-21.2019.8.26.0405 - data: 12/08/2025

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TJSP 21/10/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.H.D.S. ADVOGADO : 228674/SP - Lilian de Souza VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1025249-21.2019.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Paula Denise Marques Messias Gomes ADVOGADO : 435970/SP - Valquiria Aparecida de Jesus IMPTDA : Pier P

TJSP 29/10/2019 - Pág. 115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 115 3003872-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003393-51.2019.8.26.0356; Assunto: Tratament

TJSP 29/10/2019 - Pág. 545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 545 2240089-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502289-98.2018.8.26.0453; IPTU/ Imposto P

TJSP 06/02/2020 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2679 nas quais sustenta que o ato administrativo nada tem de arbitrário, visto que em visita realizada em 22/08/2019 constatou-se que o contribuinte não se encontra em atividade no local declarado ao fisco, havendo inúmeras empresas no mesmo endereço, sendo que uma delas, que estava no local diligenciado in

TJSP 21/10/2019 - Pág. 3120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3120 Lima - Prefeito do Municipio de Osasco - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em sede de cognição sumária, entendo que a impetrante trouxe elementos suficientes a demonstrar a plausibilidade do direito invocado, notadamente a declaração d

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