Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 226 FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1532658-49.2019.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador); Apelado: Lucmas Indutria e Comercio Ltda Epp 1001574-48.2019.8.26.0431; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 707 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1023827-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2388 Processo 1022375-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Irene Lucia de Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: IVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2841 protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP) Processo 1017344-28.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2771 OSASCO E REGIÃO em face do MUNICÍPIO DE OSASCO. Segundo consta da inicial, em síntese, os substituídos processuais são professores municipais de Osasco e têm direito à progressão funcional pelo critério de desempenho, previsto nos arts. 26 a 41 da LC Municipal n.º 168/2008, que dispôs sobre o estatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2683 proximidade do dia da perícia agendada pelo IMESC , intimem-se os Procuradores do Autor, via imprensa oficial e e-mail : [email protected]; [email protected]., a fim de que entrem em contato com o Requerente para informá-lo da data da perícia: 24/09/2021, às 7h20min, e do conteúdo do ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3545 Processo 1020449-76.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Ozana Matias Mairena - Município de Osasco - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Inicialmente, verifico que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2835 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - Larissa Pedroso Lopes (OAB: 411185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1000895-41.2021.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3189 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3152 Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente”. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei n. 9.099/95. P.I.C. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/ SP) Processo 1014642-41.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizad