Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2394 (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”). Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da gratuidade processual.Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar(em) o recolhimento das custas iniciais ao Estado, da taxa para citação via postal e da taxa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2881 Diante da petição do(a/s) exequente(s) a p. 134, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença. Não tendo o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo úni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1413 que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2047 STJ). VALIDADE DA COBRANÇA, SALVO SE NÃO HOUVER COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO OU ABUSIVIDADE VERIFICADA. IRREGULARIDADE DE SUA INCIDÊNCIA NA HIPÓTESE DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. SENTENÇA MANTIDA TARIFA. REGISTRO DE CONTRATO. MATÉRIA CONSOLIDADA PELO C. STJ, RESP. 1.578.553/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2672 provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1025339-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Borges de Almeida - Banco do Brasil S/A. - Vistos. O processo foi baixado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2672 provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1025339-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Borges de Almeida - Banco do Brasil S/A. - Vistos. O processo foi baixado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2376 poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento d