Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 389 1022738-39.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1022738-39.2019.8.26.0053; Assunto: Desapropr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1377 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1023168-71.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2925 PROCESSO :1025335-89.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wander Luis de Castro Berna Filho ADVOGADO : 392353/SP - Roberto Tadeu Sampaio Lopes Junior REQDA : Andrea Nascimento VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025336-74.2019.8.26.0405 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2625 Processo 1012274-69.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Ciga Comércio e Serviços Automotivos Ltda - Banco do Brasil S/A. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar inexigível o valor de R$ 12.980,00 em favor do corréu Wanderson Santos, consolidando a tute

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1688 Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Fl. 430: Defiro pelo prazo requerido. São Paulo, 25 de novembro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Av. Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3367 BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. ARTIGO 86, § 2º, DA LEI 8.213/91. SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA RELACIONADO ÀS MESMAS MOLÉSTIAS (ARTIGO 104, § 6º, DO DECRETO 3.048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2090 de Consorcio Ltda - Aguinaldo Aparecido Ribeiro - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP) Processo 1022524-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Emilia Lacerda Viana de Sousa A.A.M.I. - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Apdo/Apte: VTF Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vinac - Inadmito, pois, o recurso especial interposto em fls. 1074/1110 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2080 Processo 1015659-83.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Enio Vieira da Silva - Vistos. 1. Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo determinado, nesta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1305 (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Renato Teixeira (OAB: 361886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1024757-17.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã