15 resultados encontrados para 1025383 77.2021.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2950 tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2727 ao Foro da Cidade de São Paulo-SP, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio”), observa-se a existência de cláusula de eleição de foro prevista no contrato firmado entre
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3000 ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP) Processo 1024163-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Valter Ponciano Novaes Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no cadastro processual determinei nesta
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2957 como ordineiramente se dá quando da impressão de qualquer informação por meio dos navegadores mais utilizados. Para as providências determinadas, assinalo o razoável prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Com a juntada dos documentos pelas partes, cientifique-se a parte contrária para eventual ma