Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2030 afronta a tal mandamento constitucional que os juízes passassem a dizer, de forma sistemática, que o Executivo está sempre certo, eis que sábio e interessado somente no bem comum, na efetividade de seus programas. Os casos submetidos à apreciação judicial são examinados com rigor. Finalmente, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 908 SP) Processo 1023670-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Moradia - MARIA DO CARMO SILVA - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Manifeste-se a Autora sobre a contestação da PMO, fls. 34 a 49. Intimem-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1023686-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2284 tudo ou quase tudo de volta em restituição. Nestes casos ocorre o deferimento. Além disso, se o valor a ser pago é inferior a mil reais, considerando os anos em que a tabela não foi corrigida, defere-se a gratuidade. Assim, passo a analisar os pedidos. Os nomes seguem pela ordem em que colocados na in