Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2035 preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 31, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 26/27 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III do CPC.Oficie-se à empregador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2736 pagamento, para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou eventual desemprego (situação atual), a ser efetuado todo dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito em conta poupança nº 013 00041800-8, agência 3050, Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade da genitora do alimentando, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 750 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3087 cinco dias, cópia da sentença homologatória e trânsito em julgado da ação de alimentos, no prazo de vinte dias. P.e Int. - ADV: OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP) Processo 1025389-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.N.D. - 1-Para análise do pedido de concessão dos benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2173 autos.Deixa este Juízo consignado, desde logo, que eventual recurso a ser interposto contra a presente decisão será recebido apenas no efeito devolutivo, em virtude do disposto no art. 1.012, inciso II do CPC. Sem prejuízo do prazo de recurso para o réu revel, que começará a correr a partir da publicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2991 inicial, a fim de esclarecer, ainda que por aproximação, qual a remuneração mensal do requerido, inclusive se o mesmo possui outros filhos menores, sob pena de indeferimento de sua exordial. 3 - Cumpridas tais determinações, tornem conclusos os autos. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2478 Processo 1023599-07.2017.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.S.F. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 32. - ADV: MICHELE PAIXÃO SOUTO FERREIRA (OAB 303778/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2478 Processo 1023599-07.2017.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.S.F. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 32. - ADV: MICHELE PAIXÃO SOUTO FERREIRA (OAB 303778/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2442 DOS SANTOS (OAB 224775/SP) Processo 1025143-64.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.R. - Vistos.1- Providencie a autora, no prazo de 05 ( cinco) dias, a vinda aos autos de nova declaração de hipossuficiência, tendo em vista que a juntada ás fls. 05 está ilegível.2- Oficie-se ao CAEX