Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2444 Fazenda, bem como o respectivo recolhimento. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA MECHI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP) Processo 1022235-92.2020.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2518 INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2044 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BIANCA MELO GONÇALVES (OAB 378774/SP) Processo 1018014-37.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 626 firmadas por parentes, vizinhos ou amigos da família, onde os mesmos confirmem as alegações contidas na petição inicial, notadamente quanto ao fato do menor residir com o mesmo desde a separação dos genitores.3.Além disso, deverá nesse mesmo prazo, esclarecer, tal como exigido pelo art. 300 do Novo Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3214 NUNES (OAB 410112/SP), TAYNARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 435947/SP) Processo 1021494-86.2019.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.S.S. - 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 -CITE-SE a requerida para os atos da ação proposta, ficando adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2200 DE LARA MARIANO (OAB 401846/SP) Processo 1025527-95.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Geny Maria da Silva Correia - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Esclareça a inventariante a divergência que consta entre o item 5 da partilha (fls. 154), consta que o imóvel é o de número 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2488 Processo 1025509-35.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.R.S.P. - Vistos. Regularize o requerido, no prazo de cinco dias, sua representação processual. Com a regularização, tornem os autos conclusos. P. e int. - ADV: JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 409812/SP), RAFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2613 X ) providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 101/102, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2631 EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP) Processo 1025008-18.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.C.S. - Vistos.1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2 - Determino que a autora providencie, no prazo de 15 dias, a emenda de sua petição inicial, a fim de esclarecer qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2275 desta Vara e acreditando que até o início do próximo ano as atividades presenciais perante o Poder Judiciário já terão retornado à normalidade, caso as autoridades públicas nacionais venham a informar que o risco de contágio epidemiológico tenha sido até lá reduzido a níveis aceitáveis, o que