Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2922 os deveres de mútua assistência, fidelidade recíproca, coabitação e regime de bens entre os consortes, nada havendo o que ser deliberado a respeito de guarda, regime de visitas, pensão alimentícia ou partilha de bens, em virtude do quanto aqui já decidido a respeito de tais temas. Diante da revelia aq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2601 - R$ 223,59 - Valmir Jose da Silva / R$ 223,59 - Ivania Severina da Silva / R$ 223,59 - Júlio César Jose da Silva / R$ 223,59 - Silvana Maria da Silva / R$ 223,58 - Maria Cassiano de Souza). - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP) Processo 1020757-54.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2657 e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de revelia.4-O(A) autor(a) deverá ser intimado por carta.5- Fica deferido os benefícios da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2445 o prazo supra para manifestação, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: MARIALVINA DA NATIVIDADE FELICISSIMO (OAB 119313/SP) Processo 1024148-80.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.C. - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cópia do acordo homologado por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2233 justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protesto, na forma da lei, a título executivo judicial que serve de fundamento ao presente cumprimento de sentença. 4-Defiro aos exequentes os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2447 Processo 1025542-59.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.P. - E.K.D.P. - M. C. F. P. ajuizou a presente ação contra E. K. D. P. objetivando a decretação do divórcio, a regularização da guarda e regime de visitas em relação à filha menor J. F. P. que está sob a guarda fática da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2686 Processo 1025310-13.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.B.L. - 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 -CITE-SE as requeridas para os atos da ação proposta, ficando advertidas que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3068 esteja exercendo atividade com registro do vínculo empregatício em sua CTPS ou decorrente de benefício previdenciário, fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia passará automaticamente a corresponder ao montante de 33% (trinta e três por cento) sobre os seus rendimentos mensais (