Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 EXECTDO : Otacilio Sebastiao dos Santos. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515004-59.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Espólio Rodolfo Viel VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025575-49.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2511 tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB 255987/SP) Processo 1024115-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Luiz Augusto de Moraes - Andressa da Silva Rodolpho - Vistos.Diante das últimas manifestações das partes, designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2631 autônomo, em face da nes legis do artigo 1037 do CPC - Petição inicial indeferida - Inadmissibilidade - Finalidade da lei de facilitar e não dificultar - apelação provida. (TJSP - Ap. Civ. N. 66.316-4 Piedade 10ª Câmara de Direito Privado - Rel. Marcondes Machado - J. 09.02.99). Alvará Judicial - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2316 rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); no caso do réu vir a trabalhar como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a correspondente ao valor equivalente à 50% (cinquenta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1006 proferir qualquer decisão a respeito de eventual redução do valor da pensão alimentícia devida pelo autor à filha, daí porque fica INDEFERIDO o pedido de antecipação de tutela aqui formulado pelo autor.2- Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2058 33% (trinta e três por cento) de seus rendimentos líquidos, tal como sugerido pela nobre representante do Ministério Público em seu parecer final, entendidos estes como sendo o total bruto de seus rendimentos mensais, a qualquer título, incidindo inclusive sobre férias, adicionais, comissões, gratificaç�