Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2524 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2421 autônoma (fl. 01), é maior, capaz e não narra impedimento para o trabalho. Ademais, se trata de contrato bancário e pode sim o autor assumir as pequenas custas processuais mostrando boa fé e “custeando” a máquina do Estado, que não pode assumir um paternalismo sem responsabilidade. Isso é dever é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2777 Processo 1025490-63.2017.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Adeilma Aguiar de Lima Carvalho - Vistos.Indefiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Observo que teve a parte autora condições de constituir patrono particular, abdicando dos préstimos da Defensori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2421 Município de São Paulo/SP, e dispondo da prerrogativa de demandar no foro de seu domicílio, por se tratar de discussão de relação jurídica de consumo, declinou a parte autora dessa facilidade legal, optando por vir litigar no foro do domicílio da ré. Outrossim, teve a autora condições de constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2229 feita dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95, com a redação dada pela recente Lei 13.728/18. Houve a celebração de acordo entre o autor e a ré EVENTMIX, devidamente homologado (págs. 72/73). No acordo, a aludida ré se comprometeu a pagar ao autor R$ 250,00. O referido valor m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3105 de fls. 205/208. Anote-se a gratuidade de justiça deferida à parte exequente. No mais, ante a apresentação de impugnação ao bloqueio apresentada pelo executado às fls. 209/219, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência para deliberaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 307 NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. O mero descumprimento contratual não gera dano moral. Não comprovada ofensa aos direitos de personalidade, mantida a sentença no ponto. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (TJ-RS - AC: 70080629132 RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Data de Julgamento: 18/04/2019, Décima Sétima Câmara Cível, Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 400 plano da personalidade. Referido acontecimento não interfere nos direitos da personalidade da requerente. Não há suporte para pleito dessa natureza, portanto. Trata-se de mero dissabor, devendo a questão ser resolvida à luz dos danos materiais quando, repita-se, como no caso em apreço, não trouxe o epi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2204 Inadimplentes - Alessandro de Souza Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - INTIME-SE a parte autora para tomar ciência da contestação juntada nos autos e apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1