16 resultados encontrados para 1025596 93.2015.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2353 Moreira Marcolino (OAB: 370437/SP) Nº 1020400-11.2016.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Recorrida: MARIA DO SOCORRO COSTA SOUZA - Magistrado(a) Danielle Martins Cardoso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDENIZAÇÃO POR COBRAN�
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3485 a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério PúblicoIII - Gratuidade deferida nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei 9.099/95. IV - No restante será observada a lei do juizado Especial.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2690 Alfredo Antonio indefiro a gratuita, uma vez que pagaram mais de R$ 2.000,00 à Receita Federal. Anote-se.Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP) Processo 1025412-40.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Egidia Rodrigues da Silva Gomes - Fa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1940 peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CAMILA DE LIMA CARLUCCI (OAB 299574/SP) Processo 1000114-12.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Oridio Kanzi Tutiya - P
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2378 a requerida a pagar ao autor os valores pedidos na inicial, que deverão ser monetariamente atualizados desde a data em que deveriam ter sido pagos até a data do efetivo pagamento, incidindo juros de mora de seis por cento ao ano a partir da citação. Em se tratando de feito do rito do Juizado, incabível a